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Lei nº 14.831/2024: O que sua empresa precisa saber sobre saúde mental obrigatória

Foto de Fauxels

Com a recente aprovação da Lei nº 14.831/2024, que estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental dos colaboradores, empresas de todos os portes precisam se adequar a novas exigências e práticas de bem-estar corporativo. 

Entender essa lei e aplicar soluções adequadas não apenas garante conformidade legal, mas também fortalece a cultura organizacional e impulsiona resultados positivos para o negócio.

O que diz a Lei nº 14.831/2024?

A Lei nº 14.831/2024 tem como objetivo garantir que as empresas desenvolvam políticas efetivas de saúde mental no ambiente de trabalho. Entre os principais pontos estão:

Por que sua empresa deve se adaptar?

Além do cumprimento legal, há diversas razões para a sua empresa adotar políticas de saúde mental:

Como implementar políticas de saúde mental na sua empresa

  1. Programas de apoio psicológico: Disponibilize produtos e serviços voltados para o suporte emocional, como sessões de terapia e consultas com especialistas.
  2. Treinamentos e workshops: Realize formações contínuas para que os colaboradores saibam como lidar com situações de estresse e identificar sinais de problemas mentais.
  3. Terapia online e flexibilidade: Ofereça suporte psicológico remoto e horários flexíveis para facilitar o acesso ao tratamento sem comprometer o expediente.
  4. Canais de comunicação e feedback: Implemente canais seguros para os colaboradores expressarem suas necessidades e sugestões relacionadas à saúde mental.

Penalidades para não conformidade

Empresas que não se adequarem à Lei nº 14.831/2024 podem enfrentar sanções administrativas, multas e processos trabalhistas. Além disso, a negligência com a saúde mental pode resultar em um ambiente de trabalho tóxico, prejudicando o desempenho e a satisfação da equipe.

+ Leia mais: Como implementar um programa de saúde mental e otimizar o orçamento

A saúde mental no ambiente de trabalho é uma responsabilidade corporativa e uma estratégia de negócio inteligente. Ao implementar políticas alinhadas com a Lei nº 14.831/2024, sua empresa não apenas cumpre com a legislação, mas também promove uma cultura organizacional saudável, produtiva e resiliente.

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