A partir de 1º de janeiro de 2025, dentistas, fisioterapeutas, fonoaudiólogos, médicos, psicólogos e terapeutas ocupacionais que atuam como pessoas físicas estão obrigados pela Receita Federal a emitir recibos de despesas com saúde por meio do Receita Saúde.
Essa mudança tem como objetivo trazer mais transparência e controle para a relação entre profissionais de saúde e pacientes, garantindo que todos os documentos fiscais estejam devidamente registrados e organizados.
Se você é um(a) desses(as) profissionais, entenda o que muda e como se adaptar.
O que é o Receita Saúde?
O Receita Saúde é um sistema digital obrigatório para emissão de recibos de despesas com saúde, exigido pela Receita Federal. Ele foi desenvolvido para facilitar o cumprimento das normas fiscais e garantir maior segurança tanto para os profissionais quanto para os pacientes.
Quem está obrigado a utilizar o Receita Saúde?
De acordo com a nova regulamentação, os seguintes profissionais de saúde, ao prestarem serviços como pessoa física, devem utilizar o Receita Saúde:
- Dentistas
- Fisioterapeutas
- Fonoaudiólogos
- Médicos
- Psicólogos
- Terapeutas Ocupacionais
O que muda na prática?
- Obrigatoriedade legal:
A emissão dos recibos por meio do Receita Saúde passa a ser obrigatória para os profissionais listados. Isso significa que você deve registrar todas as despesas de saúde relacionadas aos seus atendimentos. - Conformidade fiscal:
Essa medida é essencial para evitar problemas com a Receita Federal e manter sua atuação regularizada. - Praticidade na emissão:
O Receita Saúde facilita a emissão de recibos e ajuda você a organizar suas obrigações fiscais de forma eficiente.
Como a AfroSaúde pode ajudar?
Para facilitar sua adaptação a essa exigência, a AfroSaúde passa a enviar automaticamente o recibo de todos os atendimentos realizados na plataforma com as informações necessárias para que você insira no Receita Saúde.
Isso significa que você terá à disposição:
- Todos os dados organizados: sem a necessidade de perder tempo buscando informações manualmente.
- Maior segurança: registros precisos e completos.
- Conformidade garantida: ajudando você a cumprir todas as exigências legais com tranquilidade.
Como se adaptar ao Receita Saúde?
Se você ainda não conhece o Receita Saúde ou tem dúvidas sobre como se cadastrar, confira este guia completo da Receita Federal e siga as etapas recomendadas.
Além disso, conte com a AfroSaúde para manter sua prática em conformidade e organizada. Estamos ao seu lado em todas as etapas.
Se você ainda tem dúvidas ou quer saber mais sobre o que muda com o Receita Saúde, entre em contato conosco pelo e-mail do suporte@afrosaude.com.br. Nossa equipe estará à sua disposição!