Foto de Ono Kosuki
O Ministério da Saúde atualizou a lista de doenças relacionadas ao trabalho. O documento, criado há 25 anos, passou a incluir 165 novas patologias que afetam a integridade física e mental do profissional. Com isso, o número de doenças saltou de 182 para 347.
A lista de doenças relacionadas ao trabalho é composta por duas partes. Na primeira, há os riscos para o desenvolvimento das doenças. Já a segunda estabelece as doenças para identificação, diagnóstico e tratamento.
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Segundo especialistas, a atualização do Ministério da Saúde amplia as chances de trabalhadores afastados conseguirem estabilidade de 12 meses após a alta médica. Conforme a legislação trabalhista, o afastamento por doença relacionada ao trabalho garante auxílio-doença acidentário e impede o empregador de demitir o funcionário sem justa causa no período de 12 meses.
Veja abaixo quais são as novas doenças ocupacionais:
- Síndrome de Burnout;
- Covid-19;
- Ansiedade;
- Depressão;
- Tentativa de suicídio;
- Uso de sedativos, canabinoides, cocaína e cafeína;
- Cânceres;
- Rinites;
- Conjuntivite;
- Infecção localizada na pele;
- Asma;
- Doenças pulmonares;
- Gastroenterites;
- Infertilidade feminina, entre outras.
Confira aqui a lista completa das novas doenças ocupacionais.
De acordo com o Ministério da Saúde, as mudanças atenderão a toda a população trabalhadora, sendo rural ou urbana, e independentemente da forma de inserção no mercado de trabalho — se no mercado formal ou informal.
Casos de doenças ocupacionais no Brasil
Entre 2007 e 2022, o Sistema Único de Saúde (SUS) atendeu cerca de 3 milhões de casos de doenças ocupacionais. Conforme dados do Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) do Ministério da Saúde:
- 52,9% das notificações eram relacionadas a acidentes de trabalho grave;
- 26,8% das notificações foram geradas pela exposição a material biológico;
- 12,2% foram casos relacionados a acidentes com animais peçonhentos;
- 3,7% dos casos foram lesões por esforços repetitivos (LER) ou distúrbios osteomusculares relacionados ao trabalho.
Até novembro de 2023, já haviam sido registrados 380 mil casos de doenças ocupacionais.
Referências